PL 337/2022
Exclui Mato Grosso da Amazônia Legal, dando mais segurança jurídica ao produtor rural.
Produção legislativa
Mandato não se mede só por propaganda. Se mede por proposições protocoladas, comissões estratégicas e presença nas frentes que decidem o futuro de Mato Grosso. Tudo verificável nos Dados Abertos da Câmara.
Onde ele decide
Uma das comissões mais estratégicas da Câmara: por ela passa a análise de constitucionalidade de praticamente tudo que a Casa aprova. Uma cadeira de titular aqui é poder de agenda e um ativo raramente bem aproveitado na comunicação parlamentar.
A comissão que discute as políticas do campo, coração da economia de Mato Grosso. Posição alinhada às bandeiras do agro e da infraestrutura produtiva que o estado precisa.
Proposições em destaque
Uma curadoria do que tem mais impacto para Mato Grosso. Filtre por tema.
Exclui Mato Grosso da Amazônia Legal, dando mais segurança jurídica ao produtor rural.
Autoriza a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso (UFNMT).
Aumenta em 1,5% a entrega da União ao Fundo de Participação dos Municípios em março.
Permite às prefeituras parcelar débitos previdenciários em até 240 parcelas.
Proteção social e valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Cuidado com a saúde da mulher no climatério e na menopausa dentro do SUS.
Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) no PNI.
Uso dos fundos constitucionais (FNO, FNE, FCO) para obras públicas.
Cumprimento integral em regime fechado para crimes hediondos.
Dados alimentados a partir dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados · última atualização: agosto de 2026